Última actualização: Março de 2026

1. Introdução

Bem-vindo ao FanzyClub.

O FanzyClub é uma plataforma digital que permite a criadores de conteúdo publicar e monetizar conteúdos digitais, bem como interagir com os seus seguidores.

Ao utilizar o FanzyClub, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.

 

2. Idade mínima

O acesso e utilização do FanzyClub é permitido apenas a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

Ao criar uma conta, o utilizador declara que:

• tem pelo menos 18 anos

• possui capacidade legal para aceitar estes termos

• as informações fornecidas são verdadeiras

O FanzyClub reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem esta regra.

 

3. Natureza da plataforma

O FanzyClub é uma plataforma que permite:

• publicação de conteúdos digitais

• subscrição de criadores

• venda de conteúdos digitais

• comunicação entre criadores e seguidores

Alguns criadores podem optar por publicar conteúdo adulto, o qual é estritamente opcional e devidamente identificado.

Os utilizadores poderão escolher activar ou desactivar a visualização de conteúdos adultos nas definições da conta.

 

4. Contas de utilizador

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o utilizador deverá criar uma conta.

O utilizador compromete-se a:

• fornecer informações correctas

• manter a segurança da sua conta

• não partilhar as suas credenciais de acesso

• notificar imediatamente qualquer acesso não autorizado

 

5. Criadores de conteúdo

Os criadores são responsáveis pelos conteúdos que publicam.

Ao publicar conteúdos no FanzyClub, o criador declara que:

• possui todos os direitos sobre o conteúdo

• tem autorização das pessoas presentes no conteúdo

• o conteúdo não viola leis aplicáveis

Conteúdos proibidos incluem:

• conteúdo envolvendo menores

• violência extrema

• actividades ilegais

• discurso de ódio

• exploração ou abuso

O FanzyClub poderá remover conteúdos que violem estas regras.

 

6. Conteúdo adulto

O FanzyClub permite a publicação de conteúdo adulto desde que:

• todos os participantes tenham mais de 18 anos

• exista consentimento explícito

• o conteúdo esteja devidamente marcado como adulto

Os utilizadores devem optar activamente por visualizar este tipo de conteúdo.

 

7. Monetização e pagamentos

Criadores podem monetizar conteúdos através de:

• subscrições

• conteúdos pagos

• vendas de produtos digitais

• outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma

O FanzyClub poderá cobrar uma comissão sobre as transacções realizadas na plataforma.

Os detalhes das comissões poderão ser actualizados periodicamente.

 

8. Direitos de propriedade intelectual

Os criadores mantêm os direitos sobre os conteúdos que publicam.

Ao publicar conteúdo no FanzyClub, o criador concede à plataforma uma licença limitada para:

• alojar

• distribuir

• exibir o conteúdo dentro da plataforma

Os utilizadores não podem:

• copiar conteúdos

• redistribuir conteúdos

• revender conteúdos

sem autorização do criador.

 

9. Suspensão ou encerramento de contas

O FanzyClub poderá suspender ou eliminar contas que:

• violem estes termos

• publiquem conteúdo ilegal

• utilizem a plataforma de forma fraudulenta

• prejudiquem outros utilizadores

 

10. Limitação de responsabilidade

O FanzyClub actua apenas como intermediário entre criadores e seguidores.

A plataforma não é responsável por:

• conteúdos publicados pelos utilizadores

• acordos privados entre utilizadores

• perdas financeiras resultantes da utilização da plataforma

 

11. Alterações aos termos

O FanzyClub poderá actualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma.

 

12. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola.