Última actualização: Março de 2026

1. Respeito pela propriedade intelectual

O FanzyClub respeita os direitos de autor e espera que os seus utilizadores façam o mesmo.

Os criadores apenas podem publicar conteúdos sobre os quais possuam direitos ou autorização.

 

2. Violação de direitos de autor

Se acreditar que um conteúdo publicado na plataforma viola os seus direitos de autor, poderá enviar uma notificação contendo:

• identificação do conteúdo protegido

• identificação do conteúdo que viola os direitos

• prova de titularidade

• informações de contacto

 

3. Remoção de conteúdo

Após recepção de uma reclamação válida, o FanzyClub poderá:

• remover o conteúdo

• suspender o utilizador responsável

• tomar outras medidas adequadas

 

Creator Agreement

Acordo para Criadores

Última actualização: Março de 2026

Este acordo aplica-se a utilizadores que utilizem o FanzyClub como criadores de conteúdo.

 

1. Estatuto do criador

Os criadores utilizam a plataforma de forma independente.

O FanzyClub não estabelece qualquer relação de emprego com os criadores.

 

2. Responsabilidade pelo conteúdo

Os criadores são totalmente responsáveis pelos conteúdos que publicam.

O criador garante que:

• possui direitos sobre o conteúdo

• não viola leis ou direitos de terceiros

• obteve consentimento das pessoas presentes no conteúdo

 

3. Monetização

Os criadores podem ganhar dinheiro através de:

• subscrições

• conteúdos pagos

• vendas de produtos digitais

• gorjetas ou doações

O FanzyClub poderá cobrar uma comissão sobre as transacções realizadas.

 

4. Pagamentos

Os pagamentos aos criadores serão efectuados de acordo com:

• políticas de pagamento da plataforma

• limites mínimos de levantamento

• prazos de processamento

 

5. Suspensão

O FanzyClub poderá suspender ou encerrar contas de criadores que violem:

• os Termos de Utilização

• a Política de Utilização Aceitável

• leis aplicáveis