Última actualização: Março de 2026

1. Objectivo

A presente Política de Utilização Aceitável estabelece as regras relativas aos conteúdos e comportamentos permitidos na plataforma FanzyClub.

Todos os utilizadores e criadores comprometem-se a utilizar a plataforma de forma responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

2. Conteúdos permitidos

O FanzyClub permite a publicação de conteúdos digitais, incluindo:

• fotografias

• vídeos

• conteúdos educativos

• conteúdos de entretenimento

• conteúdos exclusivos para subscritores

• conteúdo adulto consensual, devidamente identificado

Todo o conteúdo deve respeitar os presentes termos.

3. Conteúdos proibidos

É estritamente proibida a publicação ou partilha de conteúdos que incluam ou promovam:

Conteúdo envolvendo menores

• qualquer forma de conteúdo sexual envolvendo menores

• imagens ou vídeos de menores em contexto sexual

• exploração ou abuso de menores

Actividades ilegais

• tráfico de drogas

• venda de armas ilegais

• fraude ou esquemas financeiros

• promoção de actividades criminosas

Violência e abuso

• violência extrema

• tortura

• incentivo a danos físicos

• abuso ou exploração

Discurso de ódio

Conteúdos que promovam ódio ou discriminação com base em:

• raça

• nacionalidade

• género

• religião

• orientação sexual

Violação de privacidade

• divulgação de dados pessoais sem consentimento

• partilha de conteúdos íntimos sem autorização

4. Conteúdo adulto

O FanzyClub permite conteúdo adulto desde que:

• todos os participantes tenham mais de 18 anos

• exista consentimento explícito

• o conteúdo seja devidamente marcado como adulto

• o conteúdo respeite a legislação aplicável

Os utilizadores devem optar activamente por visualizar este tipo de conteúdo.

5. Consequências da violação

Caso esta política seja violada, o FanzyClub poderá:

• remover conteúdos

• suspender contas

• eliminar contas permanentemente

• comunicar às autoridades competentes